Na quinta-feira, 29 de outubro, Andrzej Duda afirmou em entrevista à radio RMF FM que "A lei não pode exigir esse tipo de heroísmo de uma mulher", ao referir-se à atual proibição que restringe ainda mais a lei do aborto na Polônia, vetando-o em caso de malformação fetal.
Em aparente discordância com a ala ultraconservadora e com o seu próprio partido, o PiS, Andrzej Duda argumentou que as próprias mulheres deveriam ter o direito de abortar em caso de fetos com malformação. Chegou a prometer, no dia seguinte, que iniciaria um projeto de lei para reintroduzir a possibilidade de interrupção da gravidez na situação de “alta probabilidade de morte da criança” ou “doença incurável que levará à morte inevitável e direta”.
Entretanto, a fala gera descrença, pois contrasta fortemente com a sua reação há uma semana, quando congratulou o tribunal e enfatizou a sua opinião contra o aborto em quaisquer circunstâncias.
De acordo com Joanna Scheuring-Wielgus, ativista e parlamentar polonesa de esquerda, “Esta é uma tentativa de suavizar a situação para o PiS, mas nenhuma pessoa sã deve se apaixonar por ela”. Segundo sondagem desta semana pelo portal Onet.pl, 66% dos poloneses desaprova a decisão do Tribunal Constitucional e 69% querem um referendo. Aparentemente, o PiS perde popularidade.
Relembre as novas restrições ao aborto, o ultraconservadorismo polonês e as manifestações
Foi aprovada na quinta-feira (22 de outubro), na Polónia, lei que criminaliza aborto em caso de malformação grave do feto, com o argumento de que seria inconstitucional. De acordo com o New York Times, só no ano passado 1074 abortos foram feitos por enquadrarem-se nesta lei, representando 97% das interrupções de gravidez praticadas no país - agora, serão ilegais.
A lei da Polônia já era uma das mais restritivas da Europa. Antes da aprovação, que não pode ser contestada, a Polônia permitia abortos apenas em caso de anormalidades fetais, ameaça à saúde da mulher ou em caso de incesto ou estupro. Muitas polonesas já viajavam para o exterior para a realização de abortos ou praticavam-no ilegalmente. Mesmo nos casos do aborto permitido por lei, as mulheres enfrentavam longas esperas e médicos recusando-se a realizar as intervenções. De facto, os médicos sentem-se livres para negarem a realização do aborto legal ou mesmo a prescrição de anticoncepcionais por motivos religiosos.
Em resposta, manifestações tomaram o país e já duram mais de uma semana. Logo na quinta-feira em que a medida foi aprovada, manifestantes em Varsóvia reuniram-se em frente à casa de Jaroslaw Kaczynski, o vice-primeiro-ministro e representante do PiS. A polícia usou spray de gás pimenta para dispersar os manifestantes, detendo quinze pessoas. No mesmo dia, ocorreram também protestos mais pequenos noutras cidades, como Cracóvia, Lodz e Szczecin, e ainda no exterior, como Barcelona e Viena.
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